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DIVÓRCIO E RECASAMENTO Por David L. Parrish Introdução O número de divórcios está a aumentar em Portugal. A taxa bruta de divórcio subiu de 0.05 por mil em 1970 para 1.0 por mil im 1991. O número é ainda maior (percentagem mais alta) para os novos casamentos, e agora divórcio é mais frequente entre o quinto e o décimo ano de casamento. Na totalidade, existem quatro vezes mais divorciados em Portugal em relação aos anos 70. A subida deve-se à revisão, em 1975, de uma clausula da concordata na Igreja Católica e à liberalização das leis -- agora é mais fácil o divórcio! As Passagens Principais Lev. 21:7, 14 -- A primeira vez que o divórcio é mencionado nas Escrituras é para proibir o sacerdote de casar com uma mulher "divorciada" (o termo usado, garas, significa "abandonar, repudiar, thrust out"). É usado em Gn 3:24 quando Deus expulsou Adão e Eva do jardim. Veja Ezek. 44:22: "Não se casarão nem com viúva nem com repudiada . . . ." Deut. 22:13-29 -- Um homem recentemente casado acusa a sua esposa de não ser virgem. Se é provado o contrário, ele é castigado e obrigado a não se divorciar dela para toda a vida. Na mesma passagem, um homem que tem relações com uma moça virgem deve pagar o dote e casar com ela -- e é-lhe proibido divorciar-se (shalac: despedir, repudiar, mandar embora). Veja Mal. 2:16, Isa. 50:1 e Jer. 3:1 (mesmo termo usado). A penalidade para adultério era morte (v. 21-26)! Deut. 24:1-4 -- Um homem injustamente divorcia-se da sua mulher por causa de uma "indecência". Sabemos que esta "indecência" era algo menos que adultério, porque adultério era punido por morte (Deut. 22:20-22; Lev. 20:10), e porque havia um teste para determinar se adultério de facto sucedeu (Num. 5:12-31). Esdras 9:1-2, 10-15; 10:1-11 -- Nestas passagems vemos a única situação na Bíblia quando é a vontade de Deus "separar" da esposa. Neste caso, os Judeus tinham desobedecido a lei, casando com mulheres das nações (Deut. 7:1-4). Tiveram que "despedir" todas as mulheres e as crianças nascidas delas. {Ver Neem. 10:28-30; 13:23-30} Mal. 2:10-17 -- A nação de Israel ficou perturbada, pois, Deus não aceitava mais ou seus sacrifícios. Deus diz que eles quebraram a aliança matrimonial com as suas mulheres, ao casarem com esposas estrangeiras. Quebrar esta aliança é traição. Deus diz que odeia o "divórcio" (repúdio). Mat. 5:27-32 -- Ao continuar a Sua explicação a cerca do que a lei realmente significa (cujo assunto Ele veio cumprir), em contraste com as tradições que produzem verdadeira rectidão, Jesus corrige as suas interpretações da lei, buscando o espírito em vez da letra. Por exemplo, Ele diz que adultério é mais do que um acto físico. Nos vs. 31-32, parece que Ele corrige as suas interpretações de Deut. 24. Divórcio começou a tornar-se um assunto simplesmente legal, e um grupo dizia que podia ser praticado por quase qualquer motivo. Cristo não está a negar as instruções de Moises, mas a refutar um ponto de vista errado sobre a lei, focando a situação provocada pelo homem que pôs a sua mulher para fora injustamente. Jesus diz se alguém "deixar" (apoluo--desprender, largar, repudiar) a sua esposa por qualquer motivo, salvo por causa de "prostituição" (R.C.), "relações sexuais ilícitas" (R.A.), "união ilegítima" (S.B.), este homem leva a sua esposa a cometer adutério (moicao). O termo traduzido "prostituição" ou "fornicação" é porneia. Reparamos que existe apenas uma situação que possa resultar num divórcio legítimo. Notamos também que casamento com uma mulher divorciada ilegitimamente resulta em adultério! Mat. 19:1-12 -- Os Fariseus levantaram a questão do divórcio de novo. Eles estavam a prová-lO, talvez em relação à questão de João Baptista e Herodes. Aqui em Mat. 19 Jesus está na Pereira; João tinha dito a Herodes que era ilegal possuir a esposa de seu irmão (Mat. 14:3-4) baseado em Lev. 18:16. Os Fariseus, com esta questão, esperavam que a resposta de Jesus pudesse provocar Herodes e o povo contra Jesus. Recordamos que Jesus tinha dito anteriormente que havia uma só possibilidade para divórcio. A questão "é legal repudiar por qualquer motivo?" não foi respondida directamente. Jesus chama a atenção para a criação e a instituição original do matrimónio. Deus criou-os macho e fêmea. Deus uniu-os. São uma só carne. O homem não deve procurar a divisão (corizo) desta união. Cristo não está a dizer que qualquer divórcio "legal" separa esta união ou que homem está autorizado a "quebrar" este laço -- pelo contrário não devem tentar fazer tal. Os Fariseus voltaram ao que acreditavam ser a instituição mosaica de divórcio (como em Mat. 5). Jesus clarifica: não é um mandamento, mas uma permissão, por causa da dureza dos corações e da provável proliferação do adultério. Jesus conduze a sua atenção ao plano original de Deus, a "lei" mais alta do que qualquer "permissão" concedida mais tarde. Nós sabemos que divórcio passou a existir em algum ponto da história porque José desejou rejeitar (apoluo) Maria durante o seu período de noivado, quando lhe pareceu que ela tinha sido infiel (Mat. 1:18). Mas o que Moises permitiu não era o plano original de Deus (v. 8) e Jesus repete a rigorosidade em v. 9 (compare 5:32). A resposta dos discípulos no v. 10 indica que a posição de Jesus sobre divórcio era mais rigorosa do que qualquer escola rabínica: "se esta a situação, não convém casar"! A Escola de Shammai focava mais em lascívia em geral. Outras "escolas" (Hillel, por exemplo), ensinaram que qualquer "defeito" na mulher era razão suficiente para divorciar-se. Talvez os discípulos ficaram chocados pela possibilidade de cometer adultério com alguém que tivesse um divórcio "legal" -- veja a cláusula adicional no relato de Lucas (16:18). De novo, Jesus reconhece uma possibilidade legítima (porneia) para divórcio. Parece que há uma situação que pode resultar num divórcio legítimo e em recasamento sem adultério. Desde que Deus uniu 2 pessoas para serem uma só carne, a compreensão da natureza desta "excepção" é crucial. Para concluir que porneia simplesmente significa adultério é incorrecto, porque Cristo não usou a palavra para adultério (moiqueia). Já que Marcos e Lucas não registaram a "excepção" nas passagens paralelas, porneia poderia ser algo que somente os leitores Judeus de Mateus compreenderiam. Nem Paulo menciona tal excepção em 1 Cor. 7, onde ele expõe a posição de Cristo. porneia pode ser uma referência ao incesto (é usado deste modo em 1 Cor. 5:1). Assim poderia ser um casamento incestuoso, contrariando às leis em Lev. 18:6-18 -- o mesmo pecado de que Herodes era culpado. Uma comparação da lista de proibições dada em Actos 15:20-29 para os crentes Gentios, com as leis dadas em Lev. 17:10-16 e 18:1-18, sugere esta possibilidade para porneia em Mat. 5 e 19. Jesus poderia simplesmente dizer que em caso de tal ilegalidade no casamento, o divórcio seria permitido. Uma outra hipótese para a excepção e o sentido de porneia, que também seria dirigida somente aos leitores Judeus, tem a ver com o período de aliança para casamento. A ideia é que era permitido quebrar a aliança de noivado -- um "divórcio" (que nós chamavamos "anulação) antes que seja consumado o casamento. A situação que José enfrentou com Maria em Mat. 1:18-25 providencia o exemplo: José resolveu deixá-la {apoluo} secretamente quando descobriu que ela estava grávida. O termo porneia tem um sentido extenso e é usado também para imoralidade em geral (Gál. 5:19; 1 Cor. 6:13). Por essa mesma razão, Steve Lane propõe um ponto de vista alternativa: a hipótese de porneia envolver o casamento incestuoso e/ou o acto adúltero. Assim, o termo englobava as 2 áreas. Se a excepção inclui uma união manchada por um dos cônjuges, por tornar-se fisicamente uma só carne com outro, talvez possamos concluir que o "laço" original seja quebrado. (Em 1 Cor. 6:16 Paulo declara que quem se uniu com uma prostituta torna-se uma só carne com ela, citando o princípio de Gen. 2:24 -- a ideia seria que esta nova "união" em imoralidade quebrava a primeira.) Resta-nos avaliar esta consequência, se tal situação possa estar ligada com a excepção (porneia). Mas permitir o divórcio na base de qualquer conduta imoral (pensamentos adúlteros, pornografia, etc.) não superava as perspectivas rabínicas e não seria uma "excepção". De qualquer maneira, os discípulos, Fariseus, e Judeus devem ter entendido que o casamento proibido poderia terminar em divórcio legítimo. Marcos 10:1-12 -- Marcos regista o mesmo incidente que vemos em Mat. 19. Ambos evangelistas recordaram os três princípios na resposta de Jesus: 1) o propósito original de Deus em criação; 2) a união numa só carne; e 3) o facto que o homem não deve separar aquilo que Deus ajuntou. Notam-se 5 diferenças no relato: 1) v. 3 -- Jesus responde com uma questão: "Que vos mandou Moisés?" 2) v. 9 -- não menciona nenhuma excepção; 3) v. 10 -- Marcos clarifica que Jesus falou em particular com os discípulos acerca do adultério; 4) v. 11 -- Jesus falou do adutério quando cometido contra a esposa. Isto tem por intenção o efeito de elevar a condição de esposa e pôr o marido debaixo da obrigação de fidelidade; 5) v. 12 -- acrescenta a possibilidade da esposa se separar do marido (contudo isto seria também errado). Lucas 16:18 -- A ênfase dada em Lucas é que adultério é o resultado do divórcio e recasamento, e nenhuma excepção e dada. Esta declaração é destinada a apoiar a continuidade da lei (que não cai sequer um "til" -- v. 16-17). Os Fariseus justificaram-se diante os homens (v. 15), e o ensino de Jesus sobre divórcio era uma ilustração que não é a lei humana que governa, mas a lei de Deus, e esta será cumprida. Rom. 7:1-3 -- Para mostrar como o crente estava livre do domínio da lei perante a sua posição de morte com Cristo, Paulo usa a ilustração da ligação matrimonial. A mulher está ligada ao seu marido enquanto ele viver. Se ela se unir com outro durante a vida do seu marido, vive em adultério. 1 Cor. 7:8-16, 25-28, 39 -- Paulo dirige-se a vários grupos nesta secção: primeiro, aos solteiros e viúvos (v. 8-9); em segundo, aos crentes casados (v. 10-11); em terceiro, aos casamentos mistos (v. 12-16); em quarto, às virgins (v. 25-40). Em relação ao problema dos casamentos mistos, Paulo trata um assunto que Jesus não focou. O homem crente não deve mandar embora (ou abandonar, deixar -- afieimi) a sua esposa descrente se esta desejar permanecer. O mesmo é valido para a mulher crente. O cônjuge crente não deve pensar que o descrente corrompe a família; o contrário é verdade. O crente deve sempre lembrar-se da importância do seu testemunho (ver 1 Pedro 3:1). Mas, Paulo continua, se o descrente se for embora (corizo), o crente deve deixá-lo ir (corizo) porque ele ou ela não está debaixo de servidão. Isto não significa que o crente deixou de estar debaixo da aliança matrimonial (o que contraria Rom. 7:2 e 1 Cor. 7:39), mas sim que não é obrigado a contestar o divórcio. O crente deve perseguir a paz, e não a amargura, porque por meio desta atitude o descrente poderá vir a ser salvo (note o uso de "pois" em v. 16). Quanto aos v. 27-28, é necessário tratar o termo "livre" e a permissão para casar. "Livre" (luo) significa liberdade para ligações matrimoniais, mas é dirigido às virgins e às viuvas. Veja v. 8-9, 25-26, 34, 38-39. Notamos que embora Paulo aceite o divórcio para o descrente quando essa pessoa recusa permanecer, mesmo assim ele não encoraja ao divórcio e é assumido que o crente deverá procurar preservar o casamento, amando o descrente. Terminamos por destacar as palavras de Paulo em v. 27 e 39: "Estás casado? Não procures separar-te"; "A mulher está ligada enquanto vive o marido." Implicações Das Passagens Temos visto as passagens principais que tratam o divórcio, e temos proporcionado algumas interpretações. Queremos resumir por ver algumas das implicações mais realçadas destas passagens, oferecendo algumas conclusões.
Aplicações Práticas Como é que vamos responder, na vida prática, a estas interpretações bíblicas? Quais são algumas linhas especifícas para considerar? Deixamos as seguintes sugestões:
Questões Para Incentivar O Pensamento É evidente que existe dificuldade em chegar a uma conclusão positiva nas questões, por causa de problemas interpretativos. Mesmo eruditos conservadores encontram-se nas extremidades opostas das respostas mais variadas a estas perguntas. Seguidamente estão alistadas algumas questões chaves que requerem considerações adicionais:
Conclusão Depois de analisar as passagens centrais que tratam o divórcio, diríamos que uma simples posição ("não há divórcio") ou uma orientação liberal (que apoia um divórcio ou recasamento em quase todas as situações) não tratam rectamente os textos bíblicos. A perspectiva apresentada neste documento é definitivamente inclinada contra o divórcio, com certas excepções limitadas. Mesmo com a "abertura" de "excepções", o peso de evidência é contra o divórcio e a favor de um cônjuge para toda a vida. É essencial compreender a vontade de Deus, expressa em todas as passagens, em vez de tentar justificar um divórcio através dum versículo cuja interpretação é obscura. A tendência é interpretar as Escrituras na base da experiência ou necessidade. Por consequência, importa-nos estudar e entender as Escrituras, fortalecendo as nossas convicções nas áreas de casamento, divórcio e recasamento. Acreditamos que é imprescindível ensinar o padrão bíblico sobre casamento. Se começassemos com uma convicção sólida sobre a natureza de casamento, entrando na aliança com este entendimento e convicção, poderíamos previnir alguns problems.
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